DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA SÃO LEVADOS AO LEGISLATIVO

A Avante – Educação e Mobilização Social convidou o Poder Legislativo de Salvador, através da Comissão de Educação e Cultura, a aderir à Rede Estadual Primeira Infância (REPI – BA). A equipe de articulação do Projeto Primeira Infância Cidadã, projeto da Linha de Formação para Mobilização e Controle Social, teve uma conversa sobre direitos das crianças pequena com o vereador Silvio Humberto (PSB) presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na última quinta-feira, dia 26 de junho. Na oportunidade, o parlamentar foi apresentado às ações de articulação da rede e as campanhas que vêm sendo desenvolvidas pela Avante, através dos projetos Roda Gigante e Primeira Infância Cidadã.

Neste encontro, a equipe da Avante fez uma mostra das estratégias desenvolvidas pela ONG, pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e algumas propostas do Plano Nacional Primeira Infância. O comprometimento dos diferentes setores da sociedade na articulação e manutenção da REPI-BA é um dos fatores que contribui bastante no avanço das discussões, na implantação de politicas públicas, na realização de campanhas e na obtenção de resultados favoráveis no que tange aos direitos da primeira infância.

Em Salvador, 65% das escolas municipais atendem ao ensino infantil. Dessas, apenas 24% são Centros Municipais de Educação Infantil, as demais atuam em caráter misto, com aulas para diferentes níveis de ensino. Nesses ambientes mistos é impossível criar uma identidade e estrutura adequada para as crianças pequenas.

Parcerias como essa entre comissão de educação e cultura e REPI-BA podem contribuir para a melhoria desse quadro educacional através de ações e politicas que assegurem a garantia dos direitos das crianças pequenas. A Avante acredita ser estratégica a aproximação com os parlamentares como Silvio Humberto, que tem compromisso com a educação, cultura e com a comunidade de afrodescendentes soteropolitanos.

Proposições – A Avante pediu apoiar na realização de uma assembleia especial com as crianças, para que elas possam falar diretamente com os vereadores sobre suas necessidades, desejos e anseios. Em 2012, durante a primeira edição do evento Roda Gigante a organização teve uma reunião semelhante, com a então vereadora Olivia Santana, que recebeu crianças de 0 a 6anos em audiência pública sobre direitos da primeira infância, na Câmara de Vereadores.

Silvio Humberto falou sobre a comissão, a participação dos parlamentares nas decisões, prometeu levar o convite de adesão à REPI-BA para próxima reunião da comissão, além de demonstrar interesse em apoiar as ações de escuta das crianças e a Campanha Primeira Infância Livre de Racismo, que será lançada em outubro desse ano, durante a terceira edição do Roda Gigante – Primeira Infância em Movimento.

Informações Avante – Educação e Mobilização Social

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